Autor: Alexsandro Alves de Araújo
E-mail: Alex_matth@hotmail.com
Resumo: A educação no Brasil, não caminha lado a
lado com o seu desenvolvimento. Ela sempre foi símbolo excludente do:
“Apartheid Escolar”. A teoria do conflito de Marx reflete muito bem as
dificuldades ainda existentes, em se tratando da educação brasileira, onde
existem duas classes sociais lutando entre si pela ascensão ou permanência no
poder (status social). A educação seria o meio por onde as pessoas que não tinham
terras ou títulos de nobreza poderiam ascender socialmente e se igualar as
outras. Esse é um fator chave que permite a aceitação das diferenças, pois, se
sabe que qualquer um conseguiria mudar o seu estado social pelos estudos. Cada
um vai cuidar de se esforçar para estudar e alcançar os seus objetivos, no entanto,
na pratica não é bem assim. O ensino no Brasil sempre foi diferenciado.
Enquanto que as pessoas que tinham mais condições financeiras estudavam as
ciências naturais e sociais as pessoas consideradas pobres aprendiam para desenvolver um trabalho braçal.
As Leis de Diretrizes e Base (LDB), de certa forma legitima essa condição. Por
causa da industrialização se fez necessário que se dispusesse rapidamente de
uma mão de obra eficaz que pudesse atender as demandas geradas pelo Capitalismo,
assim acaba quase que naturalmente se dividindo as tarefas (os pobres com
trabalhos braçais e os ricos com trabalhos intelectuais).
OBJETIVO:
O
trabalho tentará mostrar as diferenças na educação causadas pela
Industrialização, mesmo com a criação da LDB, desenvolveu-se para a Apartheid
educacional colocando-se impossibilidades de ascensão para as classes pobres
através do ensino.
Palavras chave:
Educação, Industrialização, LDB
1.
Fatores atuantes na evolução do sistema educacional
A
educação no Brasil no período da era Vargas, enfrentou muitos problemas, pois,
o poder era centralizado. [...] A vitoria dos princípios federalistas que
consagrou a autonomia dos poderes
estaduais, fez com que o Governo Federal, reserva-se uma parte da tarefa de
proporcionar educação à nação, e não interferisse de modo algum nos direitos de
autonomia reservados aos Estados. Não existia um padrão de ensino na época,
isso fez com que fosse gerada uma desorganização na construção do sistema de
educação.
A
primeira republica tentou varias vezes resolver os problemas iniciais mais
graves, mas não obteve êxito.
Imaginou-se que seria uma boa idéia substituir o currículo acadêmico por
um enciclopédico, com inclusão de disciplinas cientificas; inaugurou o ensino
seriado, melhorou a organização do sistema educacional, alcançado a escola
primaria e secundaria (através da reforma do Distrito Federal), também o ensino
em todo o País (Superior Artístico e Técnico).
Depois
da vitoria do federalismo, os as confederações ganharam independência, no
entanto, ouve uma grande disparidade no ensino, por causa das diferenças
econômicas dos Estados. Entendamos: se um estado participa diretamente do
comando político e econômico, vai gozar de privilégios e recursos, pois, poderão se equipar com
melhores recursos de educação, enquanto que os mais pobres não vão ficar em pé
de igualdade com eles, e ficam a favor da própria sorte. Sendo assim a educação
ganha força no sul e sudeste, por causa da participação política e econômica.
O
liberalismo político e econômico se
transforma em liberalismo educacional, e contribui bastante para e diminuição
das diferenças socioeconômicas e culturais nos Estados brasileiros do Sul, em
seguidas os outros estados.
E
educação era vista como um instrumento de ascensão social. A constituição da
republica em 1891, descentralizou o ensino e deu direito de criar instituições
de ensino superior e secundário nos Estados, no entanto, cabia a nação criar e
controlar os cursos de nível secundário acadêmico; e aos Estados, dava-lhes
liberdade para eles atuarem sobre a educação primaria e profissional, que na
época, as moças estudavam no ensino médio normal e os rapazes em cursos
técnicos profissionalizantes.
Partia
dai as disputas sociais, através da educação, que por sua vez, segregava as
pessoas colocando diferenças entre elas, a burguesia e classe média
“freqüentavam o ensino acadêmico superior”, enquanto que aos pobres era
reservada uma educação de ensino médio/ técnico profissionalizante, por causa
da industrialização, São criadas as leis orgânicas de ensino: 6 decretos leis (
ensino primário, secundário, industrial, comercial, normal e agrícola);
consistia a elite, classe media e classes populares na seqüência:
·
Primário, Ginásio e Superior;
·
Primário, Normal e Superior (Filosofia);
·
Primário, profissionalizante e Superior
(área técnica).
É
encaminhada para o Congresso Nacional a lei de diretrizes e bases da educação
nacional (LDBDEN), aprovada somente em 1948.
2. A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A
industrialização exigia cada vez mais uma mão de obra qualificada e eficaz, que
atendesse a demanda gerada pelo capitalismo; o governo por sua vez, tentando se
alinhar às necessidades incluiu no sistema de educação, o ensino técnico e
profissionalizante junto com sistema “S” (SENAI, SESI, SESC, SENAR e SEST),
como forma de criar uma mão de obra na reserva para uma possível emergência,
caso fosse necessário o aumento na produção,
no entanto, isso cria uma disparidade enorme no ensino.
De
acordo com MARIA ISABEL: (...) a lei de Diretrizes e Base da educação Nacional,
aprovada em 20 de dezembro de 1996, esclarece que entende por educação os processos formativos que se
desenvolvem formal ou informalmente, nas varias instituições sociais. (...)
Entende-se que a educação objetiva-se ao disciplinamento educativo escolar, e
essa por sua vez deverá vincular-se ao “mundo do trabalho e a pratica social”.
Dessa
forma prejudica o sistema educacional e o reduz a uma moeda de troca, onde as
pessoas irão estudar para conseguir um emprego e não para aprender realmente.
Em 1888 alcançamos direitos jurídicos com a abolição dos escravos, no entanto,
foram retirados os direitos de competir igualmente entre as oportunidades de
emprego por causa da divisão do ensino, pois, a educação da escola publica era
diferente da escola particular. As pessoas de classe pobre não tinham ensino de
conhecimentos específicos das ciências naturais e sociais requeridos ao acesso
do ensino superior, e sim a uma educação que os capacitava apenas à execução
das tarefas manuais; dessa forma não podiam concorrer a uma vaga em uma
Universidade como as pessoas que estudavam em escola particular, além do que os
trabalhos manuais eram considerados impróprios para as camadas mais
favorecidas. Um verdadeiro apartheid, segundo
MARIA ISABEL, (...) o ensino vocacional e profissional, destinado às classes
menos favorecidas foi considerado na Constituição Federal de 1934 (Art. 129), o
primeiro dever do Estado e era assim previsto principalmente porque, a
partir de 1930, a Industria nacional começava a se formar e a expandir... Dessa
forma atrasou expressivamente o ensino educacional para as classes menos
favorecidas. Após a segunda Guerra Mundial as exigências por parte dos
trabalhadores fizeram pressões no sistema, no entanto, a “resposta não foi nada
satisfatória”; uma critica a esse sistema educacional foi que nos países
industrializados da Europa, não se faziam somente necessário os conhecimentos
técnicos e sim um conhecimento de todas as ciências necessárias para o
entendimento da leitura, matemática etc. MARIA ISABEL apud GERMANO (1993, p. 185):
afirma enfaticamente que a Lei nº 5.692 representou
“uma opção caduca na medida em que tomou uma direção contraria as tendências
que ocorriam [...] nos países de economia capitalista, com relação a
qualificação da força de trabalho”, uma vez que o setor produtivo daqueles
países já estava a exigir, “cada vez mais, trabalhadores com solida – mesmo que
básica – formação em matemática língua e ciência”.
Com
um custo de 60% mais caro se comparado ao ensino propedêutico, que já era
carente, tornou-se inviável o ensino técnico nas escolas publicas, favorecendo
a escolas particulares, que introduziram nos currículos as “habilidades
básicas”, que se voltava para a formação de grupos operacionais e não para
técnico especificamente. De certa forma, a lei nº 5.692/71 fomentou exatamente
o contrario do que supostamente pretendia (a interação entre o ensino
profissional e a formação geral ou o fim do apartheid
das escolas para ricos e pobres). É muito claro o mascaramento dos governos
em oferecer cursos técnicos profissionalizantes sem qualidade, Escolas técnicas
que não tem laboratório ou bibliotecas. Só para favorecer as campanhas
políticas, servindo de indicadores educacionais em seus governos. Em quanto que
as escolas particulares dispõem de todos os recursos necessários ao
aprendizado, quando deveria ser o contrario.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Entende-se
que é de fundamental importância o alinhamento da educação com a inclusão
social no mundo do trabalho. Permitir direitos iguais de concorrência às
oportunidades é um fator diferencial para o desenvolvimento do Brasil. A LDB
acaba legitimando o Apartheid social através da educação, permitindo um ensino
desigual. Esquecem das necessidades aos conhecimentos científicos e sociais,
fazendo com que se torne uma coisa naturalmente irreversível. Se faz necessário
uma implementação nas políticas publicas para atender a real necessidade do
sistema educacional do Brasil.
Paulo
Freyre (1996) é uma referencia em educação inclusiva e participativa. Ele fala
em vários dos seus livros sobre a pedagogia da autonomia, da inclusão e
respeito pelas pessoas. Quero deixar uma de suas declarações, que acredito ser
bastante significativa para o contexto: “a
educação não é um fator determinado, sim, depende de condicionamento”.
[...] não significa negar os
condicionamentos genéticos, culturais, sociais a que estamos submetidos.
Significa reconhecer que somos seres condicionados,
mas não determinados. Reconhecer que
a Historia é tempo de possibilidades e não de determinismos, que o futuro, permita-se-me
reiterar, é problemático e não
inexorável.
Podemos
fingir que essas diferenças não existem e, continuar sem lutar pelos direitos
educacionais. Mantendo certo conformismo diante da situação ou cobrar do
Governo melhores condições de ensino e incentivo a educação e a cultura no
País.
REFERÊNCIAS:
FREYRE,
Paulo. PEDAGOGIA DA AUTONOMIA: saberes necessarios à pratica educativa. São Paulo: Paz e
Terra, 1996.
ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. HISTORIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL.
34ª. Rio de Janeiro: Petropolis, 2009.
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