Fatores atuantes na evolução do sistema educacional brasileiro

A educação no Brasil, não caminha lado a lado com o seu desenvolvimento. Ela sempre foi símbolo excludente do: “Apartheid Escolar”. A teoria do conflito de Marx reflete muito bem as dificuldades ainda existentes, em se tratando da educação brasileira, onde existem duas classes sociais lutando entre si pela ascensão ou permanência no poder (status social). A educação seria o meio por onde as pessoas que não tinham terras ou títulos de nobreza poderiam ascender socialmente e se igualar as outras. Esse é um fator chave que permite a aceitação das diferenças, pois, se sabe que qualquer um conseguiria mudar o seu estado social pelos estudos. Cada um vai cuidar de se esforçar para estudar e alcançar os seus objetivos, no entanto, na pratica não é bem assim. O ensino no Brasil sempre foi diferenciado. Enquanto que as pessoas que tinham mais condições financeiras estudavam as ciências naturais e sociais as pessoas consideradas pobres  aprendiam para desenvolver um trabalho braçal. As Leis de Diretrizes e Base (LDB), de certa forma legitima essa condição. Por causa da industrialização se fez necessário que se dispusesse rapidamente de uma mão de obra eficaz que pudesse atender as demandas geradas pelo Capitalismo, assim acaba quase que naturalmente se dividindo as tarefas (os pobres com trabalhos braçais e os ricos com trabalhos intelectuais)..
  A educação no Brasil no período da era Vargas, enfrentou muitos problemas, pois, o poder era centralizado. [...] A vitoria dos princípios federalistas que consagrou  a autonomia dos poderes estaduais, fez com que o Governo Federal, reserva-se uma parte da tarefa de proporcionar educação à nação, e não interferisse de modo algum nos direitos de autonomia reservados aos Estados. Não existia um padrão de ensino na época, isso fez com que fosse gerada uma desorganização na construção do sistema de educação.

A primeira republica tentou varias vezes resolver os problemas iniciais mais graves, mas não obteve êxito.  Imaginou-se que seria uma boa idéia substituir o currículo acadêmico por um enciclopédico, com inclusão de disciplinas cientificas; inaugurou o ensino seriado, melhorou a organização do sistema educacional, alcançado as escolas primarias e secundarias (através da reforma do Distrito Federal), também o ensino em todo o País (Superior Artístico e Técnico).

Depois da vitoria do federalismo, as confederações ganharam independência, no entanto, houve uma grande disparidade no ensino, por causa das diferenças econômicas dos Estados. Entendamos: se um Estado participa diretamente do comando político e econômico, vai gozar de privilégios  e recursos, pois poderão se equipar com melhores recursos de educação, enquanto que os mais pobres não vão ficar em pé de igualdade com eles, e ficam a favor da própria sorte. Sendo assim a educação ganha força no sul e sudeste, por causa da participação política e econômica.

O liberalismo político  e econômico se transforma em liberalismo educacional, e contribui bastante para e diminuição das diferenças socioeconômicas e culturais nos Estados brasileiros do sul, em seguidas os outros Estados.

A educação era vista como um instrumento de ascensão social. A constituição da republica em 1891, descentralizou o ensino e deu direito de criar instituições de ensino superior e secundário nos Estados, no entanto, cabia a nação criar e controlar os cursos de nível secundário acadêmico; e aos Estados, dava-lhes liberdade para eles atuarem sobre a educação primaria e profissional, que na época, as moças estudavam no ensino médio normal e os rapazes em cursos técnicos profissionalizantes.

            Partia dai as disputas sociais, através da educação, que por sua vez, segregava as pessoas colocando diferenças entre elas. A burguesia e classe média “freqüentavam o ensino acadêmico superior”, enquanto que aos pobres era reservada uma educação de ensino médio/ técnico profissionalizante, por causa da industrialização, São criadas as leis orgânicas de ensino: 6 decretos leis ( ensino primário, secundário, industrial, comercial, normal e agrícola); consistia a elite, classe media e classes populares na seqüência: 

·         Primário, Ginásio e Superior;

·         Primário, Normal e Superior (Filosofia);

·         Primário, profissionalizante e Superior (área técnica)

É encaminhada para o Congresso Nacional a lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBDEN), aprovada somente em 1948.

Uma grande dificuldade da escola pública na maioria das vezes é o absenteísmo de professores e o novo sistema de avaliação, onde não pode haver reprovação, e sim um índice de desenvolvimento, por causa dos incentivos externos.

Consideraçoes Finais

Entende-se que é de fundamental importância o alinhamento da educação com a inclusão social no mundo do trabalho. Permitir direitos iguais de concorrência às oportunidades é um fator diferencial para o desenvolvimento do Brasil. A LDB acaba legitimando o Apartheid educacional através da segregação, permitindo um ensino desigual. Esquecem das necessidades aos conhecimentos científicos e sociais, fazendo com que se torne uma coisa naturalmente irreversível. Se faz necessário uma implementação nas políticas publicas para atender a real necessidade do sistema educacional do Brasil.

Paulo Freyre (1996) é uma referencia em educação inclusiva e participativa. Ele fala em vários dos seus livros sobre a pedagogia da autonomia, da inclusão e respeito pelas pessoas. Quero deixar uma de suas declarações, que acredito ser bastante significativa para o contexto:  “a educação não é um fator determinado, sim, depende de condicionamento”.

[...] não significa negar os condicionamentos genéticos, culturais, sociais a que estamos submetidos. Significa reconhecer que somos seres condicionados, mas não determinados. Reconhecer que a Historia é tempo de possibilidades e não de determinismos, que o futuro, permita-se-me reiterar, é problemático e não inexorável.

Podemos fingir que essas diferenças não existem e, continuar sem lutar pelos direitos educacionais. Mantendo certo conformismo diante da situação ou cobrar do Governo melhores condições de ensino e incentivo a educação e a cultura no País. 

Alex Alves

ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. HISTORIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL (1930/1973). 34ª ed. Rio de janeiro: Petropolis, 2009. Cap.2 (Fatores atuantes na evolução do sistema educacional)
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=xmhV7ihNCCA