PARTO HUMANIZADO E A IMPESSOALIDADE DO SISTEMA PÚBLICO

Alexsandro Alves de Araújo

 Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

Centro De Filosofia e Ciências Humanas – CFCH

Ciências Sociais – Licenciatura

Seminários Interdisciplinares

Docente: Alexsandro S. Jesus

Resumo - Este artigo apresenta o relatório final solicitado para a obtenção da nota do curso de seminário interdisciplinar. O tema foi escolhido mediante a possibilidade de escolha do aluno. Aborda sobre o fato da impessoalidade do sistema público de saúde em relação às mulheres grávidas, e a importância das parteiras  nos lugares os quais o sistema público ainda não chegou. Será utilizado o uso de figuras e recortes de textos da internet dispostas no final do artigo como forma de reforçar a compreensão do leitor.

Abstract - This paper presents the final report required for obtaining the note interdisciplinary seminar course. The theme was chosen by the possibility of the student's preference. Addresses on the fact that the impersonality of the public health system regarding pregnant women, and the importance of midwives in places where the public system is not yet. Will be used the use of figures and text clippings internet arranged at the end of the article as a way to enhance the reader's understanding.

(Palavras-chave: parto humanizado, parteiras, impessoalidade)

1. INTRODUÇÃO 

Este texto tem a finalidade de explanar sobre o descaso por parte das instituições públicas “hospitalares”, e a impessoalidade com que são tratadas algumas gestantes nesses locais, foi tema de um dos debates em sala de aula. O parto humanizado permite maior conforto para a mulher e respeita os limites do seu corpo, pois não tenta antecipar o nascimento do bebê. O trabalho das parteiras aos poucos deixou de ser procurado, até porque, encontra resistência pela Organização Mundial de Saúde (OMS), por causa dos riscos que envolvem, por falta de recursos para a segurança da mulher. Abordarei este tema tentando nos levar a uma reflexão: até que ponto é seguro o parto em casa e se há impessoalidade no sistema público. 

2. O  MUSEU DA PARTEIRA

            O projeto museu da parteira fica situado em Jaboatão dos Guararapes-PE, e foi fundado como uma forma de patrimonização para reconhecer os trabalhos feitos pelas parteiras ao longo dos tempos e preservar a sua memória. As famílias que moravam longe dos grandes centros urbanos geralmente eram atendidas por elas, comumente eram pessoas conhecidas na localidade. O trabalho realizado por elas não tinha fins lucrativos, era uma forma voluntaria de ajudar, todavia, aceitavam ajuda financeiro como reconhecimento simbólico, não especulava valor,  servia mais para ajudar na sua vida diária. Segundo reportagem no site http://www.institutonomades.org.br/parteiras-localidades/jaboatao:

[...] De acordo com contagem populacional realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2007 o município de Jaboatão apresentava uma população estimada de 665.387 habitantes, número que consolidava sua posição como o segundo maior município de Pernambuco em número de habitantes, sendo ultrapassado apenas pela capital do estado. Embaralham-se em seu território áreas predominantemente urbanas, com todos os seus problemas característicos, e áreas predominantemente rurais, formadas por engenhos. A Associação das Parteiras Tradicionais e Hospitalares de Jaboatão dos Guararapes, [...] congrega parteiras urbanas e rurais, além de parteiras de municípios vizinhos, como Recife e Camaragibe. Ver figura 1 em anexo

Tal reconhecimento coloca estas mulheres em evidencia, muito embora esse trabalho venha aos poucos deixando de ser utilizado, pode-se recordar e buscar mais sobre o tema visitando o museu em Jaboatão.

2. AS PARTEIRAS

2.1 O Iphan estuda classificar parteiras de Pernambuco como patrimônio nacional

            Aliny Gama Especial para o UOL Notícias Em Maceió 26/09/201112h45:

[...] O ofício das parteiras pode se tornar patrimônio imaterial brasileiro no Livro de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial do Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O inventário – requisito para o título – foi realizado por um grupo de instituições pernambucanas onde o trabalho das raras parteiras resiste ao tempo. Devido à oralidade da técnica de partejar, o conhecimento do ofício deve ser registrado em forma de livro para que a prática não seja extinta com o passar dos anos. Ver figura 2 e 3 em anexo

            O Ipham convida as mulheres para rodas de diálogos, ensinando sobre a gestação, o parto e os métodos corretos no exercício da função para não ocorrer complicações na ora do nascimento e de reconhecer quando for o caso de uma intervenção médica. O lema do grupo é “somos todas mães”. É importante esse trabalho de esclarecimento, pois em alguns lugares estas mulheres são de fundamental importância.

2.1.2 Como as parteiras são vistas pelos médicos

            A comunidade de medicina não aprova o parto em casa por que é um ambiente o qual não se poderá recorrer aos aparelhos e métodos utilizados dentro de uma instituição apropriada para a intervenção medica necessária, UTI, anestesista, obstetra entre outros. E pelo desconhecimento, algumas parteiras faziam relação do parto com a dor e acabavam a provocando para acelerar o processo.

3. PARTO HUMANIZADO

            A humanização da assistência medica neonatal proclama uma mudança na concepção do parto como experiência humana, e para quem o assessora, uma mudança no “que fazer”diante do sofrimento do outro humano, no caso da mulher; consiste em um tratamento de respeito. O ideal seria não intervir no parto e sim deixar que ocorra naturalmente sem que seja necessária a operação cesárea.

            De acordo com  (Mariana Portella s.d.):

O Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de partos cirúrgicos. A situação é alarmante, pois enquanto a Organização Mundial da Saúde(OMS) recomenda uma taxa de 15%, o Ministério da Saúde identifica que, na rede privada, os partos cesáreos chegam a 82% e, na rede pública, 37%. [...] A Coletiva também traz uma entrevista com a médica Simone Diniz. A entrevistada acredita que houve um avanço na questão da universalização do parto, mas avalia o modelo de assistência ao parto no Brasil como obsoleto, inseguro e provocador de sofrimento nas mulheres. Para Diniz, o primeiro problema seria a aposta na assistência centrada no médico de formação cirúrgica. A reportagem “Como fazer do seu parto uma festa” aborda o tema das festas de nascimento, tendência que, tal como a “cultura da cesárea”, cresce no país. Ver figura 4 e 6 em anexo

            O momento do parto ou o que o antecipa, não necessariamente deve ser visto como uma coisa assustadora; o termo utilizado por Simone Diniz “fazer do parto uma festa” é simplesmente tratar a mulher com o devido respeito, levando em consideração o principio de igualdade, tratando-a  com um ser humano e não como um objeto ou um ser sem alma. O que acontece na maioria das vezes é que uma pessoa comum não pode ter um medico a sua disposição, todavia, os bebês não escolhem à hora de nascer. É mais cômodo para o médico agendar o dia do nascimento oferecendo a possibilidade de um parto cesáreo.

3.1 O parto em casa

            Muitas pessoas confundem o parto em casa com o parto humanizado, pelo fato de poder ter a presença dos familiares, ouvir musicas relaxantes, e ter a presença de uma parteira disponível, no entanto, o parto humanizado também pode ser feito no hospital; se faz necessário uma conscientização por parte das instituições hospitalares em relação ao tratamento com dignidade ao próximo. Alem do que os hospitais dispõem de aparelhos e uma segurança maior em caso de socorro médico.

4. A INSTITUIÇÃO E A IMPESSOALIDADE

            O parto torna-se institucionalizado –impessoal– impondo a submissão feminina e tratando de forma depreciativa ou infantilizando a mulher a chamando de “mãezinha” entre outros nomes; não tratando com o devido respeito, assemelhando o serviço público hospitalar aos de outras instituições: os presídios por exemplo. Onde os infratores entram, são destituídos de todos os seus pertences e dalí em diante não pertencem mais a sociedade e sim a instituição (Estado), e são uniformizados, assim também fazem com as mulheres.  Segundo (Diniz 2013 apud Mold & Stein, 1986).

No modelo hospitalar dominante na segunda metade do século 20, nos países industrializados, as mulheres deveriam viver o parto (agora conscientes) imobilizado, com as pernas abertas e levantadas, o funcionamento de seu útero acelerado ou reduzido, assistidas por pessoas desconhecidas. Separada de seus parentes, pertences, roupas, dentadura, óculos, a mulher é submetida à chamada “cascata de procedimentos”.

            Algumas mulheres são tratadas muito mal, em sua maioria, pelo fato de não aparar o pelos pubianos, são ridicularizadas e maltratadas pelas enfermeiras e sofrem descaso pelo corpo médico. Transformando o momento do parto em um momento de culpa e sofrimento, o qual, desprovidas de companhia e amparo da instituição sentem medo de reclamar.

           

Anexos

                                                   

Figura 1 – Museu da parteira

Figura – 02 Capacitação para parteiras tradicionais desenvolvida pelo Grupo Curumim 

  

Figura – 03 Capacitação para parteiras tradicionais desenvolvida pelo Grupo Curumim 

Figura – 04 Partos realizados em casa auxiliados por parteira e doula reacendem tradição de nascimento domiciliar. Ambiente residencial traz aconchego para mãe e filho e diminui o risco de infecções contraídas em hospital

Figura – 05 Índia xukuru mostra um dos instrumentos utilizados em partos realizados na aldeia

Figura – 06 Partos realizados em casa auxiliados por parteiras e doula reacendem tradição de nascimento domiciliar. Ambiente residencial traz aconchego para mãe e filho e diminui o risco de infecções contraídas em hospital.

Discussões e Conclusões

            O tema abordado explana sobre um percentual da população que é ignorado, todavia, tais fatos de descaso e impessoalidade não são levados em consideração, pois algumas pessoas desconhecem os próprios direitos, e o medo de reclamar se tronam bastante evidentes. A criação do museu da parteira resgata a memória dos trabalhos prestados por elas e é também uma forma de homenageá-las pelos serviços prestados às famílias que tiveram como único recurso, o parto em casa.

Referências

1.      DINIZ, Carmen Simone Grilo. Humanização da assistência ao parto no Brasil: os muitos sentidos de um movimento. Recife, 06 de 09 de 2013.

2.      GAMA, Aliny. Uol Noticias - Cotidiano. 26 de 09 de 2011. http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2011/09/26/iphan-estuda-classificar-parteiras-de-pernambuco-como-patrimonio-nacional.htm (acesso em 27 de 08 de 2013).

3.      MARIANA Portella, SIMONE Diniz. Fundação Joaqui Nambuco. http://www.fundaj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2553:assistencia-ao-parto-e-tema-da-revista-coletiva-&catid=44:sala-de-impressa&Itemid=183 (acesso em 27 de 08 de 2013).

FONTE DAS FOTOS NA INTERNET

4.      http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2011/09/26/iphan-estuda-classificar-parteiras-de-pernambuco-como-patrimonio-nacional.htm

5.      http://www.institutonomades.org.br/parteiras-localidades/jaboatao

6.      http://www.fundaj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2553:assistencia-ao-parto-e-tema-da-revista-coletiva-&catid=44:sala-de-impressa&Itemid=183

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Administração na perspectiva humanista

A idéia de criar um trabalho chamado Administração na perspectiva humanista surgiu na faculdade, depois do primeiro contato com o tema. Antes se imaginava motivar pessoas através de incentivos secundários. Este trabalho de pesquisa teve por objetivo apresentar as mudanças na gestão de pessoas desde o período da industrialização, com a Administração Cientifica de Taylor, tomando como base aspectos ligados a motivação no trabalho, ocasião em que foi presenciada uma administração a qual não respeitava a essência humanística. Não se levava em consideração fatores psicológicos e sociais, vendo o homem como uma máquina, e motivado por necessidades secundárias (dinheiro), e não como parte integrante de uma engrenagem, o reconhecendo e o valorizado pelo seu trabalho, até a uma necessidade contemporânea de gestores eficazes com conhecimentos técnicos, participativos. A análise foi feita no âmbito de uma empresa de médio porte, onde são encontradas todas as dificuldades possíveis relativas a uma administração proativa, dedicada, com conhecimentos técnicos, mas também com a necessidade de analisar situações e avaliar as decisões a serem tomadas, levando em consideração o ser humano.

Palavras-chave: Mudanças, Gestão de Pessoas, Motivação.

Publicado

Acesse o link: http://www.webartigos.com/artigos/administracao-da-perspectiva-humanista/97502/

Alex Alves.

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Tópicos sobre o surgimento da antropologia científica

Tópicos sobre o surgimento da antropologia cientifica

“Os antropólogos evolucionistas tratam de explicar os processos e mecanismos através dos quais se desenvolveram a espécie humana e a sua cultura”

Um dos mais importantes é Lamarck (1744-1829). Segundo ele, a evolução envolve um processo universal, o qual se dá de uma forma irregular, pois depende das circunstancias de diferentes formas. Todavia, na organização animal também ocorrem degradação e simplificação. Estas não agem diretamente sobre as organizações e sim sobre os hábitos que correspondem na forma de vida e adequação diante das necessidades à sobrevivência. Ou seja, as necessidades de adaptação fizeram com que alguns órgãos do corpo, se adaptassem a uma nova necessidade ou entrassem em desuso. O isolamento em determinadas regiões do planeta por milhões de anos fez com que houvesse mudanças nas características físicas da espécie humana; cor da pele, cabelos, lábios, olhos, nariz etc.

Lamarck cita três as causas das modificações:

A influência do meio ambiente;

O cruzamento das formas de vida existentes;

O uso ou desuso.

De acordo com o livro, a teoria de Lamarck se assemelha a da evolução das espécies de Charles Darwin (1809-1882). Segundo a teoria da evolução, os hominineos em determinado momento andavam de forma nodopedálica, e a competição fez com que os mais adaptáveis, conseguissem reagir melhor às necessidades causadas pela mudança no ambiente, dando continuidade a sua espécie. Desenvolvendo a bipedália houve a liberação das mãos, contribuindo para o arremesso de pedras e lanças e o consumo de carniça - rica em proteínas – fez com que aumentassem o cérebro, pois o mesmo necessita de muita energia. O consumo de frutos não era suficiente, todavia, se fazia necessário um grande consumo, enquanto que a proteína animal satisfazia com uma menor quantidade. Tudo isso foi fundamental para a sua sobrevivência. Trata-se da seleção natural de Darwin, que pode comparada as leis newtonianas, dada a sua importância para as ciências. Para provar a sua teoria da evolução Darwin faz uma analise das formas embrionárias dos mamíferos, demonstrando que o homem é como os demais animais vertebrados.

Charles Darwin classifica de modo que a na espécie humana:

Acha-se construída segundo o mesmo modelo geral;

Passam pelo mesmo desenvolvimento embrionário;

Conservam certos rudimentos comuns.

Essas semelhanças segundo ele, só pode vir justamente de um progenitor comum. Um ancestral no qual adviria todo o nosso parentesco. Existindo uma escala, na qual nos distanciamos dos grupos de animais considerados inferiores e nos aproximando dos primatas, o qual seria o grupo de maior afinidade. Os evolucionistas acreditam que a África é o continente donde se originou toda a humanidade, dada a distribuição geográfica da espécie humana e os vestígios encontrados pelos palentotólogos, antropólogos etc. Darwin faz uma comparação entre o homem e o animal que possa parecer mais evoluído, e enfatiza  a capacidade humana. O homem cria signos, transmite conhecimento, cultura, sentimento, arte etc. A capacidade de pensar e falar,  procurar os significados das coisas, pensar em um criador levou o homem de uma linguagem inarticulada para uma mais articulada.  O pensamento em um ser divino, criador, um ser mais elevado leva o homem de uma conduta instintiva a uma conduta moral. Para Darwin foi fundamental para o processo de convivência e sobrevivência dos grupos, todavia, primitivos e baseados em laços de parentesco.

Um dos pensadores mais significativos é Herbert Spencer (1820-1903), sua teoria de competição entre as sociedades, está de acordo com o pensamento de seleção natural de Darwin. Ele acredita que as sociedades funcionam como um organismo biológico, este pensador tem uma teoria funcionalista, tal que, todos os órgãos de um corpo biológico precisam uns dos outros. Lembra a solidariedade social orgânica de Durkheim, com a divisão do trabalho social, a interdependência que contribui para o desenvolvimento da sociedade. O autor do livro ainda cita a importância da adaptação ao meio ambiente como idéias chaves para o pensamento antropológico.

As fontes

O positivismo de Comte contribui para o pensamento positivista antropológico, todavia, estava sobe a contribuição da perspectiva iluminista do sec. XIX e religião não explicava mais as coisas. Um comentário de C. Lévi Strauss é importante: fala sobre Pascal e a teoria da humanidade ser igual a um ser vivo, e passar pelos três estágios de vida que são: “infância, adolescência e idade madura”. Para Comte, existiria três estados no qual passariam toda a humanidade: “Teológico, Metafísico e Positivo”. No qual, o ultimo seria o estado fundamental em relação ao conhecimento verdadeiro das coisas. Com o iluminismo o homem já não precisava de deus, obtiveram-se avanços de fundamental importância no campo das ciências e das artes, se estava à luz da evolução e do progresso. Acreditavas- se que o progresso  evoluiria de forma universal e ilimitado. “O plano mais elevado da sociedade seria a democracia no governo, a fraternidade na sociedade, a igualdade de direitos e privilégios e a educação universal”.

O positivismo de Auguste Comte

A. Comte acreditava que as sociedades estariam sujeitas as mesmas leis, a todos os fenômenos invariáveis que agem sobre a natureza, dessa forma, a ciência da sociedade poderia competir com as ciências naturais. Comte também sentia que o descobrimento das leis da organização social humana poderia ser usado para reconstruir a sociedade de uma forma mais sensível. O método de comparação utilizado por ele permitia analisar e comparar os estágios históricos da sociedade e suas semelhanças, e verificar as tendências, ou particularidades que favoreçam, ou seja, contraria ao processo de evolução da sociedade.

 Ao contrario dos filósofos do sec. XVIII, Comte não concebe o progresso como indefinido, mas como algo limitado e acabado após a consecução do terceiro estado positivo. Entretanto, exatamente como aqueles, admite a extensão da lei dos três estados a toda a humanidade, ou seja, crê na unidade psíquica do gênero humano, o principio de que o homem é o mesmo em toda parte em todos os tempos.

O positivismo comteano, contribuiu de forma eficaz apara a antropologia social, fundamentando os princípios universais nas relações que existem entre os fenômenos históricos e naturais, foi fundamental para a antropologia social, pois não só levaria em conta a evolução biológica como também a evolução histórica.

Alex Alves

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POLÍTICA EDUCACIONAL: Perspectivas para o Sec. XXI

Autor: Alexsandro Alves de Araújo
E-mail: Alex_matth@hotmail.com

Resumo: A educação no Brasil, não caminha lado a lado com o seu desenvolvimento. Ela sempre foi símbolo excludente do: “Apartheid Escolar”. A teoria do conflito de Marx reflete muito bem as dificuldades ainda existentes, em se tratando da educação brasileira, onde existem duas classes sociais lutando entre si pela ascensão ou permanência no poder (status social). A educação seria o meio por onde as pessoas que não tinham terras ou títulos de nobreza poderiam ascender socialmente e se igualar as outras. Esse é um fator chave que permite a aceitação das diferenças, pois, se sabe que qualquer um conseguiria mudar o seu estado social pelos estudos. Cada um vai cuidar de se esforçar para estudar e alcançar os seus objetivos, no entanto, na pratica não é bem assim. O ensino no Brasil sempre foi diferenciado. Enquanto que as pessoas que tinham mais condições financeiras estudavam as ciências naturais e sociais as pessoas consideradas pobres  aprendiam para desenvolver um trabalho braçal. As Leis de Diretrizes e Base (LDB), de certa forma legitima essa condição. Por causa da industrialização se fez necessário que se dispusesse rapidamente de uma mão de obra eficaz que pudesse atender as demandas geradas pelo Capitalismo, assim acaba quase que naturalmente se dividindo as tarefas (os pobres com trabalhos braçais e os ricos com trabalhos intelectuais).

OBJETIVO: O trabalho tentará mostrar as diferenças na educação causadas pela Industrialização, mesmo com a criação da LDB, desenvolveu-se para a Apartheid educacional colocando-se impossibilidades de ascensão para as classes pobres através do ensino.

Palavras chave: Educação, Industrialização, LDB

1.  Fatores atuantes na evolução do sistema educacional

A educação no Brasil no período da era Vargas, enfrentou muitos problemas, pois, o poder era centralizado. [...] A vitoria dos princípios federalistas que consagrou  a autonomia dos poderes estaduais, fez com que o Governo Federal, reserva-se uma parte da tarefa de proporcionar educação à nação, e não interferisse de modo algum nos direitos de autonomia reservados aos Estados. Não existia um padrão de ensino na época, isso fez com que fosse gerada uma desorganização na construção do sistema de educação.

A primeira republica tentou varias vezes resolver os problemas iniciais mais graves, mas não obteve êxito.  Imaginou-se que seria uma boa idéia substituir o currículo acadêmico por um enciclopédico, com inclusão de disciplinas cientificas; inaugurou o ensino seriado, melhorou a organização do sistema educacional, alcançado a escola primaria e secundaria (através da reforma do Distrito Federal), também o ensino em todo o País (Superior Artístico e Técnico).

Depois da vitoria do federalismo, os as confederações ganharam independência, no entanto, ouve uma grande disparidade no ensino, por causa das diferenças econômicas dos Estados. Entendamos: se um estado participa diretamente do comando político e econômico, vai gozar de privilégios  e recursos, pois, poderão se equipar com melhores recursos de educação, enquanto que os mais pobres não vão ficar em pé de igualdade com eles, e ficam a favor da própria sorte. Sendo assim a educação ganha força no sul e sudeste, por causa da participação política e econômica.

O liberalismo político  e econômico se transforma em liberalismo educacional, e contribui bastante para e diminuição das diferenças socioeconômicas e culturais nos Estados brasileiros do Sul, em seguidas os outros estados.

E educação era vista como um instrumento de ascensão social. A constituição da republica em 1891, descentralizou o ensino e deu direito de criar instituições de ensino superior e secundário nos Estados, no entanto, cabia a nação criar e controlar os cursos de nível secundário acadêmico; e aos Estados, dava-lhes liberdade para eles atuarem sobre a educação primaria e profissional, que na época, as moças estudavam no ensino médio normal e os rapazes em cursos técnicos profissionalizantes.

Partia dai as disputas sociais, através da educação, que por sua vez, segregava as pessoas colocando diferenças entre elas, a burguesia e classe média “freqüentavam o ensino acadêmico superior”, enquanto que aos pobres era reservada uma educação de ensino médio/ técnico profissionalizante, por causa da industrialização, São criadas as leis orgânicas de ensino: 6 decretos leis ( ensino primário, secundário, industrial, comercial, normal e agrícola); consistia a elite, classe media e classes populares na seqüência: 

·                    Primário, Ginásio e Superior;

·                    Primário, Normal e Superior (Filosofia);

·                    Primário, profissionalizante e Superior (área técnica).

É encaminhada para o Congresso Nacional a lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBDEN), aprovada somente em 1948.

2.  A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

A industrialização exigia cada vez mais uma mão de obra qualificada e eficaz, que atendesse a demanda gerada pelo capitalismo; o governo por sua vez, tentando se alinhar às necessidades incluiu no sistema de educação, o ensino técnico e profissionalizante junto com sistema “S” (SENAI, SESI, SESC, SENAR e SEST), como forma de criar uma mão de obra na reserva para uma possível emergência, caso fosse necessário o aumento na produção,  no entanto, isso cria uma disparidade enorme no ensino.

De acordo com MARIA ISABEL: (...) a lei de Diretrizes e Base da educação Nacional, aprovada em 20 de dezembro de 1996, esclarece que entende por educação os processos formativos que se desenvolvem formal ou informalmente, nas varias instituições sociais. (...) Entende-se que a educação objetiva-se ao disciplinamento educativo escolar, e essa por sua vez deverá vincular-se ao “mundo do trabalho e a pratica social”.

Dessa forma prejudica o sistema educacional e o reduz a uma moeda de troca, onde as pessoas irão estudar para conseguir um emprego e não para aprender realmente. Em 1888 alcançamos direitos jurídicos com a abolição dos escravos, no entanto, foram retirados os direitos de competir igualmente entre as oportunidades de emprego por causa da divisão do ensino, pois, a educação da escola publica era diferente da escola particular. As pessoas de classe pobre não tinham ensino de conhecimentos específicos das ciências naturais e sociais requeridos ao acesso do ensino superior, e sim a uma educação que os capacitava apenas à execução das tarefas manuais; dessa forma não podiam concorrer a uma vaga em uma Universidade como as pessoas que estudavam em escola particular, além do que os trabalhos manuais eram considerados impróprios para as camadas mais favorecidas. Um verdadeiro apartheid, segundo MARIA ISABEL, (...) o ensino vocacional e profissional, destinado às classes menos favorecidas foi considerado na Constituição Federal de 1934 (Art. 129), o primeiro dever do Estado e era assim previsto principalmente porque, a partir de 1930, a Industria nacional começava a se formar e a expandir... Dessa forma atrasou expressivamente o ensino educacional para as classes menos favorecidas. Após a segunda Guerra Mundial as exigências por parte dos trabalhadores fizeram pressões no sistema, no entanto, a “resposta não foi nada satisfatória”; uma critica a esse sistema educacional foi que nos países industrializados da Europa, não se faziam somente necessário os conhecimentos técnicos e sim um conhecimento de todas as ciências necessárias para o entendimento da leitura, matemática etc. MARIA ISABEL apud GERMANO (1993, p. 185):

afirma  enfaticamente que a Lei nº 5.692 representou “uma opção caduca na medida em que tomou uma direção contraria as tendências que ocorriam [...] nos países de economia capitalista, com relação a qualificação da força de trabalho”, uma vez que o setor produtivo daqueles países já estava a exigir, “cada vez mais, trabalhadores com solida – mesmo que básica – formação em matemática língua e ciência”.

Com um custo de 60% mais caro se comparado ao ensino propedêutico, que já era carente, tornou-se inviável o ensino técnico nas escolas publicas, favorecendo a escolas particulares, que introduziram nos currículos as “habilidades básicas”, que se voltava para a formação de grupos operacionais e não para técnico especificamente. De certa forma, a lei nº 5.692/71 fomentou exatamente o contrario do que supostamente pretendia (a interação entre o ensino profissional e a formação geral ou o fim do apartheid das escolas para ricos e pobres). É muito claro o mascaramento dos governos em oferecer cursos técnicos profissionalizantes sem qualidade, Escolas técnicas que não tem laboratório ou bibliotecas. Só para favorecer as campanhas políticas, servindo de indicadores educacionais em seus governos. Em quanto que as escolas particulares dispõem de todos os recursos necessários ao aprendizado, quando deveria ser o contrario.

  

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Entende-se que é de fundamental importância o alinhamento da educação com a inclusão social no mundo do trabalho. Permitir direitos iguais de concorrência às oportunidades é um fator diferencial para o desenvolvimento do Brasil. A LDB acaba legitimando o Apartheid social através da educação, permitindo um ensino desigual. Esquecem das necessidades aos conhecimentos científicos e sociais, fazendo com que se torne uma coisa naturalmente irreversível. Se faz necessário uma implementação nas políticas publicas para atender a real necessidade do sistema educacional do Brasil.

Paulo Freyre (1996) é uma referencia em educação inclusiva e participativa. Ele fala em vários dos seus livros sobre a pedagogia da autonomia, da inclusão e respeito pelas pessoas. Quero deixar uma de suas declarações, que acredito ser bastante significativa para o contexto:  “a educação não é um fator determinado, sim, depende de condicionamento”.

[...] não significa negar os condicionamentos genéticos, culturais, sociais a que estamos submetidos. Significa reconhecer que somos seres condicionados, mas não determinados. Reconhecer que a Historia é tempo de possibilidades e não de determinismos, que o futuro, permita-se-me reiterar, é problemático e não inexorável.

Podemos fingir que essas diferenças não existem e, continuar sem lutar pelos direitos educacionais. Mantendo certo conformismo diante da situação ou cobrar do Governo melhores condições de ensino e incentivo a educação e a cultura no País. 

REFERÊNCIAS:

FREYRE, Paulo. PEDAGOGIA DA AUTONOMIA: saberes necessarios à pratica educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

ROMANELLI, Otaiza de Oliveira. HISTORIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. 34ª. Rio de Janeiro: Petropolis, 2009.

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