A educação no Brasil,
não caminha lado a lado com o seu desenvolvimento. Ela sempre foi símbolo
excludente do: “Apartheid Escolar”. A teoria do conflito de Marx reflete muito
bem as dificuldades ainda existentes, em se tratando da educação brasileira,
onde existem duas classes sociais lutando entre si pela ascensão ou permanência
no poder (status social). A educação seria o meio por onde as pessoas que não
tinham terras ou títulos de nobreza poderiam ascender socialmente e se igualar
as outras. Esse é um fator chave que permite a aceitação das diferenças, pois,
se sabe que qualquer um conseguiria mudar o seu estado social pelos estudos.
Cada um vai cuidar de se esforçar para estudar e alcançar os seus objetivos, no
entanto, na pratica não é bem assim. O ensino no Brasil sempre foi
diferenciado. Enquanto que as pessoas que tinham mais condições financeiras
estudavam as ciências naturais e sociais as pessoas consideradas pobres
aprendiam para desenvolver um trabalho braçal. As Leis de Diretrizes e Base
(LDB), de certa forma legitima essa condição. Por causa da industrialização se fez
necessário que se dispusesse rapidamente de uma mão de obra eficaz que pudesse
atender as demandas geradas pelo Capitalismo, assim acaba quase que
naturalmente se dividindo as tarefas (os pobres com trabalhos braçais e os
ricos com trabalhos intelectuais)..
A educação no Brasil no período da era Vargas, enfrentou muitos problemas,
pois, o poder era centralizado. [...] A vitoria dos princípios federalistas que
consagrou a autonomia dos poderes estaduais, fez com que o Governo
Federal, reserva-se uma parte da tarefa de proporcionar educação à nação, e não
interferisse de modo algum nos direitos de autonomia reservados aos Estados.
Não existia um padrão de ensino na época, isso fez com que fosse gerada uma
desorganização na construção do sistema de educação.
A primeira republica
tentou varias vezes resolver os problemas iniciais mais graves, mas não obteve
êxito. Imaginou-se que seria uma boa idéia substituir o currículo
acadêmico por um enciclopédico, com inclusão de disciplinas cientificas;
inaugurou o ensino seriado, melhorou a organização do sistema educacional,
alcançado as escolas primarias e secundarias (através da reforma do Distrito
Federal), também o ensino em todo o País (Superior Artístico e Técnico).
Depois da vitoria do
federalismo, as confederações ganharam independência, no entanto, houve uma
grande disparidade no ensino, por causa das diferenças econômicas dos Estados.
Entendamos: se um Estado participa diretamente do comando político e econômico,
vai gozar de privilégios e recursos, pois poderão se equipar com melhores
recursos de educação, enquanto que os mais pobres não vão ficar em pé de
igualdade com eles, e ficam a favor da própria sorte. Sendo assim a educação
ganha força no sul e sudeste, por causa da participação política e econômica.
O liberalismo
político e econômico se transforma em liberalismo educacional, e
contribui bastante para e diminuição das diferenças socioeconômicas e culturais
nos Estados brasileiros do sul, em seguidas os outros Estados.
A educação era vista
como um instrumento de ascensão social. A constituição da republica em 1891,
descentralizou o ensino e deu direito de criar instituições de ensino superior
e secundário nos Estados, no entanto, cabia a nação criar e controlar os cursos
de nível secundário acadêmico; e aos Estados, dava-lhes liberdade para eles
atuarem sobre a educação primaria e profissional, que na época, as moças
estudavam no ensino médio normal e os rapazes em cursos técnicos
profissionalizantes.
Partia dai as disputas sociais, através da educação, que por sua vez, segregava
as pessoas colocando diferenças entre elas. A burguesia e classe média
“freqüentavam o ensino acadêmico superior”, enquanto que aos pobres era
reservada uma educação de ensino médio/ técnico profissionalizante, por causa da
industrialização, São criadas as leis orgânicas de ensino: 6 decretos leis (
ensino primário, secundário, industrial, comercial, normal e agrícola);
consistia a elite, classe media e classes populares na seqüência:
· Primário,
Ginásio e Superior;
· Primário,
Normal e Superior (Filosofia);
· Primário,
profissionalizante e Superior (área técnica)
É encaminhada para o
Congresso Nacional a lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBDEN),
aprovada somente em 1948.
Uma grande dificuldade
da escola pública na maioria das vezes é o absenteísmo de professores e o novo
sistema de avaliação, onde não pode haver reprovação, e sim um índice de
desenvolvimento, por causa dos incentivos externos.
Consideraçoes Finais
Entende-se que é de fundamental importância o
alinhamento da educação com a inclusão social no mundo do trabalho. Permitir
direitos iguais de concorrência às oportunidades é um fator diferencial para o
desenvolvimento do Brasil. A LDB acaba legitimando o Apartheid educacional através
da segregação, permitindo um ensino desigual. Esquecem das necessidades aos
conhecimentos científicos e sociais, fazendo com que se torne uma coisa
naturalmente irreversível. Se faz necessário uma implementação nas políticas
publicas para atender a real necessidade do sistema educacional do Brasil.
Paulo Freyre (1996) é uma referencia em educação
inclusiva e participativa. Ele fala em vários dos seus livros sobre a pedagogia
da autonomia, da inclusão e respeito pelas pessoas. Quero deixar uma de suas
declarações, que acredito ser bastante significativa para o contexto: “a
educação não é um fator determinado, sim, depende de condicionamento”.
[...] não significa negar os condicionamentos
genéticos, culturais, sociais a que estamos submetidos. Significa reconhecer
que somos seres condicionados, mas não determinados.
Reconhecer que a Historia é tempo de possibilidades e não de determinismos, que
o futuro, permita-se-me reiterar, é problemático e
não inexorável.
Podemos fingir que essas diferenças não existem
e, continuar sem lutar pelos direitos educacionais. Mantendo certo conformismo
diante da situação ou cobrar do Governo melhores condições de ensino e
incentivo a educação e a cultura no País.
Alex Alves
ROMANELLI, Otaiza de
Oliveira. HISTORIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL (1930/1973). 34ª
ed. Rio de janeiro: Petropolis, 2009. Cap.2 (Fatores atuantes na evolução
do sistema educacional)
Vídeo:
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