quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Contrato Social de Hobbes

Thomas Hobbes (5 de abril de 1588 — 4 de dezembro de 1679)
Anomia:
           
       Estado de vida social sem normas, onde não existe nenhum órgão regulamentador das leis, da disciplina, política etc. as questões morais não regulam a sociedade. Não existe fé no poder do Estado.
           
Estado de natureza (contrato social Hobbesiano)

Considera-se que o estado de natureza hobbesiano foi a primeira presunção científica do Estado e do Direito. Seria um estado anterior à existência de uma sociedade organizada e política; um estado pré-social, o qual prevalecia a auto-tutela, lei do mais forte. Para Hobbes, nesse estado o homem julga ter direito a tudo quanto quiser, é ambicioso e não existem limites para os seus desejos. O homem vivia o direito de possuir tudo o que bem quiser, inclusive se para isso tivesse que matar outro homem, daí que o estado de natureza: “é um estado de guerra de todos contra todos”. Para Hobbes, “o homem não possui instinto social, como pensava Aristóteles”. O Estado de natureza, essa guerra de todos contra todos tem por conseqüência o fato de nada ser injusto. As ciências de certo e errado, de justiça e de injustiça não têm lugar nestas circunstâncias. Onde não há lei, não há injustiça. Se vivia constantemente um modo de assimetria de informação, cujo individuo imaginava está constantemente ameaçado pelo outro. Para Hobbes o homem tem medo de ser morto ou escravizado e esse temor é a paixão que vai do desejo à razão e levá-lo à criação do Estado, através de um contrato social. 


Assim sendo,     só haverá paz se cada pessoa renunciar ao direito absoluto que tem sobre todas as coisas em favor de um soberano – e assim manter sua igualdade. Quanto ao Estado, ele se torna o poder absoluto, pois houve um pacto de submissão. O pacto de submissão foi feito entre os homens, que entregam seus direitos para o bem de todos. O individuo se submete a tutela do estado e a ele deve submissão, assim, se algum homem matasse, roubasse, ou cometesse algum crime contra outro, o estado o puniria, pois ele é o soberano. Assim fez com que a luta do homem contra o próprio homem tivesse um interventor, e se viveria sob as normas do Estado. O Estado, é fictício, não existe fisicamente, é um conjunto de normas, nas quais a sociedade passa de um estado de natureza para um contrato civil. O Estado para se fazer manter a sua força cria o seu exercito, para garantir que as leis sejam respeitadas e cumpridas. 

Alex Alves


SALDEK, Maria Tereza; RIBEIRO, Renato Jaime; MELO, Leonel Itaussu Almeida; J. A. Guilhon Albuquerque, Milton Meira do Nascimento, LIMONGI, Fernando Papaterra. Os Classicos da Política. Sao Paulo: Ática, 2001.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

PARTO HUMANIZADO E A IMPESSOALIDADE DO SISTEMA PÚBLICO

Alexsandro Alves de Araújo
 Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
Centro De Filosofia e Ciências Humanas – CFCH
Ciências Sociais – Licenciatura
Seminários Interdisciplinares
Docente: Alexsandro S. Jesus


Resumo - Este artigo apresenta o relatório final solicitado para a obtenção da nota do curso de seminário interdisciplinar. O tema foi escolhido mediante a possibilidade de escolha do aluno. Aborda sobre o fato da impessoalidade do sistema público de saúde em relação às mulheres grávidas, e a importância das parteiras  nos lugares os quais o sistema público ainda não chegou. Será utilizado o uso de figuras e recortes de textos da internet dispostas no final do artigo como forma de reforçar a compreensão do leitor.

Abstract - This paper presents the final report required for obtaining the note interdisciplinary seminar course. The theme was chosen by the possibility of the student's preference. Addresses on the fact that the impersonality of the public health system regarding pregnant women, and the importance of midwives in places where the public system is not yet. Will be used the use of figures and text clippings internet arranged at the end of the article as a way to enhance the reader's understanding.

(Palavras-chave: parto humanizado, parteiras, impessoalidade)

1. INTRODUÇÃO 

Este texto tem a finalidade de explanar sobre o descaso por parte das instituições públicas “hospitalares”, e a impessoalidade com que são tratadas algumas gestantes nesses locais, foi tema de um dos debates em sala de aula. O parto humanizado permite maior conforto para a mulher e respeita os limites do seu corpo, pois não tenta antecipar o nascimento do bebê. O trabalho das parteiras aos poucos deixou de ser procurado, até porque, encontra resistência pela Organização Mundial de Saúde (OMS), por causa dos riscos que envolvem, por falta de recursos para a segurança da mulher. Abordarei este tema tentando nos levar a uma reflexão: até que ponto é seguro o parto em casa e se há impessoalidade no sistema público. 

2. O  MUSEU DA PARTEIRA

            O projeto museu da parteira fica situado em Jaboatão dos Guararapes-PE, e foi fundado como uma forma de patrimonização para reconhecer os trabalhos feitos pelas parteiras ao longo dos tempos e preservar a sua memória. As famílias que moravam longe dos grandes centros urbanos geralmente eram atendidas por elas, comumente eram pessoas conhecidas na localidade. O trabalho realizado por elas não tinha fins lucrativos, era uma forma voluntaria de ajudar, todavia, aceitavam ajuda financeiro como reconhecimento simbólico, não especulava valor,  servia mais para ajudar na sua vida diária. Segundo reportagem no site http://www.institutonomades.org.br/parteiras-localidades/jaboatao:

[...] De acordo com contagem populacional realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2007 o município de Jaboatão apresentava uma população estimada de 665.387 habitantes, número que consolidava sua posição como o segundo maior município de Pernambuco em número de habitantes, sendo ultrapassado apenas pela capital do estado. Embaralham-se em seu território áreas predominantemente urbanas, com todos os seus problemas característicos, e áreas predominantemente rurais, formadas por engenhos. A Associação das Parteiras Tradicionais e Hospitalares de Jaboatão dos Guararapes, [...] congrega parteiras urbanas e rurais, além de parteiras de municípios vizinhos, como Recife e Camaragibe. Ver figura 1 em anexo

Tal reconhecimento coloca estas mulheres em evidencia, muito embora esse trabalho venha aos poucos deixando de ser utilizado, pode-se recordar e buscar mais sobre o tema visitando o museu em Jaboatão.

2. AS PARTEIRAS

2.1 O Iphan estuda classificar parteiras de Pernambuco como patrimônio nacional

            Aliny Gama Especial para o UOL Notícias Em Maceió 26/09/201112h45:
[...] O ofício das parteiras pode se tornar patrimônio imaterial brasileiro no Livro de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial do Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O inventário – requisito para o título – foi realizado por um grupo de instituições pernambucanas onde o trabalho das raras parteiras resiste ao tempo. Devido à oralidade da técnica de partejar, o conhecimento do ofício deve ser registrado em forma de livro para que a prática não seja extinta com o passar dos anos. Ver figura 2 e 3 em anexo

            O Ipham convida as mulheres para rodas de diálogos, ensinando sobre a gestação, o parto e os métodos corretos no exercício da função para não ocorrer complicações na ora do nascimento e de reconhecer quando for o caso de uma intervenção médica. O lema do grupo é “somos todas mães”. É importante esse trabalho de esclarecimento, pois em alguns lugares estas mulheres são de fundamental importância.
2.1.2 Como as parteiras são vistas pelos médicos

            A comunidade de medicina não aprova o parto em casa por que é um ambiente o qual não se poderá recorrer aos aparelhos e métodos utilizados dentro de uma instituição apropriada para a intervenção medica necessária, UTI, anestesista, obstetra entre outros. E pelo desconhecimento, algumas parteiras faziam relação do parto com a dor e acabavam a provocando para acelerar o processo.

3. PARTO HUMANIZADO

            A humanização da assistência medica neonatal proclama uma mudança na concepção do parto como experiência humana, e para quem o assessora, uma mudança no “que fazer”diante do sofrimento do outro humano, no caso da mulher; consiste em um tratamento de respeito. O ideal seria não intervir no parto e sim deixar que ocorra naturalmente sem que seja necessária a operação cesárea.

            De acordo com  (Mariana Portella s.d.):
O Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de partos cirúrgicos. A situação é alarmante, pois enquanto a Organização Mundial da Saúde(OMS) recomenda uma taxa de 15%, o Ministério da Saúde identifica que, na rede privada, os partos cesáreos chegam a 82% e, na rede pública, 37%. [...] A Coletiva também traz uma entrevista com a médica Simone Diniz. A entrevistada acredita que houve um avanço na questão da universalização do parto, mas avalia o modelo de assistência ao parto no Brasil como obsoleto, inseguro e provocador de sofrimento nas mulheres. Para Diniz, o primeiro problema seria a aposta na assistência centrada no médico de formação cirúrgica. A reportagem “Como fazer do seu parto uma festa” aborda o tema das festas de nascimento, tendência que, tal como a “cultura da cesárea”, cresce no país. Ver figura 4 e 6 em anexo

            O momento do parto ou o que o antecipa, não necessariamente deve ser visto como uma coisa assustadora; o termo utilizado por Simone Diniz “fazer do parto uma festa” é simplesmente tratar a mulher com o devido respeito, levando em consideração o principio de igualdade, tratando-a  com um ser humano e não como um objeto ou um ser sem alma. O que acontece na maioria das vezes é que uma pessoa comum não pode ter um medico a sua disposição, todavia, os bebês não escolhem à hora de nascer. É mais cômodo para o médico agendar o dia do nascimento oferecendo a possibilidade de um parto cesáreo.

3.1 O parto em casa

            Muitas pessoas confundem o parto em casa com o parto humanizado, pelo fato de poder ter a presença dos familiares, ouvir musicas relaxantes, e ter a presença de uma parteira disponível, no entanto, o parto humanizado também pode ser feito no hospital; se faz necessário uma conscientização por parte das instituições hospitalares em relação ao tratamento com dignidade ao próximo. Alem do que os hospitais dispõem de aparelhos e uma segurança maior em caso de socorro médico.

4. A INSTITUIÇÃO E A IMPESSOALIDADE

            O parto torna-se institucionalizado –impessoal– impondo a submissão feminina e tratando de forma depreciativa ou infantilizando a mulher a chamando de “mãezinha” entre outros nomes; não tratando com o devido respeito, assemelhando o serviço público hospitalar aos de outras instituições: os presídios por exemplo. Onde os infratores entram, são destituídos de todos os seus pertences e dalí em diante não pertencem mais a sociedade e sim a instituição (Estado), e são uniformizados, assim também fazem com as mulheres.  Segundo (Diniz 2013 apud Mold & Stein, 1986).

No modelo hospitalar dominante na segunda metade do século 20, nos países industrializados, as mulheres deveriam viver o parto (agora conscientes) imobilizado, com as pernas abertas e levantadas, o funcionamento de seu útero acelerado ou reduzido, assistidas por pessoas desconhecidas. Separada de seus parentes, pertences, roupas, dentadura, óculos, a mulher é submetida à chamada “cascata de procedimentos”.

            Algumas mulheres são tratadas muito mal, em sua maioria, pelo fato de não aparar o pelos pubianos, são ridicularizadas e maltratadas pelas enfermeiras e sofrem descaso pelo corpo médico. Transformando o momento do parto em um momento de culpa e sofrimento, o qual, desprovidas de companhia e amparo da instituição sentem medo de reclamar.
           

Anexos


                                                   
Figura 1 – Museu da parteira

Figura – 02 Capacitação para parteiras tradicionais desenvolvida pelo Grupo Curumim 
  
Figura – 03 Capacitação para parteiras tradicionais desenvolvida pelo Grupo Curumim 

Figura – 04 Partos realizados em casa auxiliados por parteira e doula reacendem tradição de nascimento domiciliar. Ambiente residencial traz aconchego para mãe e filho e diminui o risco de infecções contraídas em hospital

Figura – 05 Índia xukuru mostra um dos instrumentos utilizados em partos realizados na aldeia

Figura – 06 Partos realizados em casa auxiliados por parteiras e doula reacendem tradição de nascimento domiciliar. Ambiente residencial traz aconchego para mãe e filho e diminui o risco de infecções contraídas em hospital.


Discussões e Conclusões


            O tema abordado explana sobre um percentual da população que é ignorado, todavia, tais fatos de descaso e impessoalidade não são levados em consideração, pois algumas pessoas desconhecem os próprios direitos, e o medo de reclamar se tronam bastante evidentes. A criação do museu da parteira resgata a memória dos trabalhos prestados por elas e é também uma forma de homenageá-las pelos serviços prestados às famílias que tiveram como único recurso, o parto em casa.

Referências


1.      DINIZ, Carmen Simone Grilo. Humanização da assistência ao parto no Brasil: os muitos sentidos de um movimento. Recife, 06 de 09 de 2013.

2.      GAMA, Aliny. Uol Noticias - Cotidiano. 26 de 09 de 2011. http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2011/09/26/iphan-estuda-classificar-parteiras-de-pernambuco-como-patrimonio-nacional.htm (acesso em 27 de 08 de 2013).

3.      MARIANA Portella, SIMONE Diniz. Fundação Joaqui Nambuco. http://www.fundaj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2553:assistencia-ao-parto-e-tema-da-revista-coletiva-&catid=44:sala-de-impressa&Itemid=183 (acesso em 27 de 08 de 2013).


FONTE DAS FOTOS NA INTERNET

4.      http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2011/09/26/iphan-estuda-classificar-parteiras-de-pernambuco-como-patrimonio-nacional.htm

5.      http://www.institutonomades.org.br/parteiras-localidades/jaboatao


6.      http://www.fundaj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2553:assistencia-ao-parto-e-tema-da-revista-coletiva-&catid=44:sala-de-impressa&Itemid=183

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

A ética protestante e o “espírito” do capitalismo


  

Em a Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo Weber começa investigando os princípios éticos que estão na base do capitalismo, constituindo o que ele denomina de seu “espírito”. O principio religioso chamado de “ética protestante”, vai ser o nosso objeto de estudo. Para Weber, o capitalismo não só chamam atenção da sociologia por causa do fator econômico como Marx imaginava, mais o seu crescimento também se deveu ao modo de vida cristão calvinista. O calvinismo se diferenciava do cristianismo católico e luterano, pois os cristãos desse seguimento tinham um interesse também na prosperidade terrena, a qual relacionava à salvação. Os artesãos católicos trabalhavam para sobreviver, os calvinistas mais além, geralmente acendiam de cargo, ocupavam posição de destaque nas profissões ou eram os próprios burgueses donos das fabricas. Nas palavras de (Weber 2004, p.34), “para os católicos o mais importante seria dormir bem, para os calvinistas seria comer bem”. Isto foi uma crítica à fixação pelo trabalho que se confundia ao desejo material, assim eram visto pelos católicos os cristãos calvinistas.

De acordo com (CATANI 1980, p.15):



A concepção cristã medieval considerava o trabalho uma verdadeira maldição, devendo desenvolver-se apenas na medida em que o homem dele necessitasse para a sua sobrevivência, não sendo aceita, jamais, como um fim em si mesmo.


A ética protestante fazia uma relação profunda com a honestidade, era um modo de vida baseado na retidão e na confiança. Era um estilo de vida para os calvinistas; cumprir com a palavra contribuiria para manter o credito na praça, uma vez que faltando com a palavra perderia a confiança dos credores e conseguintemente viria o insucesso, dessa forma ele não se veria como eleito. Esse estilo de vida metódico contribuiu para o desenvolvimento do capitalismo de uma forma bastante significativa; introduzida por uma religião determinista e estilo de vida sistemático em todos os aspectos o qual deveria predominar o ascetismo, os cristãos calvinistas de uma forma natural, sem que fosse o objetivo fim fosse o esbanjamento.


Segundo (CATANI 1980, p.17-18):


[...] junto à valorização positiva do trabalho está também presente no espírito calvinista uma valoração positiva da riqueza criada por esse trabalho. Todavia, essa riqueza criada não deve ser consumida nem gozada e, tampouco, deve ser economizada, no sentido de haver entesouramento.


A disciplina moral levava os crentes a pouparem seus ganhos e, ao mesmo tempo, os inibia de usarem os lucros para o consumo de bens luxuosos. Uma vida de ascetismo o aproximava de Deus. Os lucros geralmente eram reinvestidos na própria empresa capitalista, gerando um movimento repetitivo. Weber viu na ética protestante uma das conseqüências da evolução capitalista industrial. Mesmo sendo uma questão primitiva de regras baseada na moral e nos costumes, a religião é um freio moral para a sociedade, assim como os fatos sociais contribuem para o cumprimento das normas de convivência social, assim, o ascetismo religioso contribuiu significativamente para o desenvolvimento do capitalismo






Em sua obra A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, o autor Max Weber analisa os motivos que levaram o surgimento do capitalismo industrial ter sido desenvolvido em países protestante como a Inglaterra e Alemanha. Analisando principalmente a religião calvinista do ponto de vista principalmente dos Puritanos, Weber discutiu a importância da moral protestante como impulso para as atividades capitalistas. Tais hábitos da religião dos calvinistas foram cruciais para o florescimento capitalista em contradição com a tradição católica que via a rejeição as práticas econômicas. 


A reforma protestante iniciada pelo monge Lutero, foi crucial para uma ruptura com as normas vigentes da época trazendo a possibilidade para que muitos reinos, condados etc. Se libertassem da tutela papal e fundasse em seus respectivos territórios igrejas nacionais, foi o que aconteceu na Alemanha com Lutero e na Inglaterra com Henrique VIII. Sabemos hoje que a reforma protestante não foi um movimento de um sentimento apenas religioso, mas da junção desse sentimento com um apelo econômico. No Marxismo a explica do ponto de vista econômico, para Karl Marx as religiões são “filhas de seu tempo”, e mais concretamente, filhas da economia, mãe universal de todas as sociedades humanas. 

Assim a reforma surge para a atender àquelas expectativas que estavam surgindo até muito antes do século XVI. Segundo o autor tais práticas do calvinismo possibilitaram uma legitimação do ganho racional do lucro. O autor inicialmente em seu trabalho, A ética Protestante e o espírito do capitalismo, aponta como foi de tão grande importância a moral protestante com seus dogmas e ensino para o sistema capitalista, que anteriormente era visto como um pecado para a moral católica. 

A nova moral que se estabelecia na palavra de ordem “tempo é dinheiro” possibilitou uma doutrina para os seus fies muito importante, possibilitando o acumulo de capitais e posteriormente tais capitais serem empregados nas empresas capitalistas. Outro fator relevante é a poupança, por quê? Pois antes guardar dinheiro era avareza e pecado, a moral católica dizia: temos que viver em busca da salvação eterna. Foi assim na Mesopotâmia, Egito, Grécia e Roma e por que não no Brasil. As religiões sempre foram importantes para seguridade da ordem econômica, social e política. 




Alex Alves


CATANI, Afrânio Mendes. O que é capitalismo. São Paulo: Brasiliense s.a, 1980.
WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Pulo: Companhia das Letras, 2004.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Do pó viestes e ao pó voltarás

O debate público não admite o pensamento religioso, pois questões de convicção pessoal não podem servir como baliza para questões que envolvem toda uma sociedade. No entanto, a expressão “do pó viestes ao pó voltarás”, me parece perder o sentido religioso e estar passando a ter um sentido determinista. Pois, dificilmente alguém que vem de uma classe menos favorecida consegue oportunidades na vida, devido a uma resistência natural da sociedade.

Alex Alves